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Web5. CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE 5.1. A Contratada deverá observar e cumprir a legislação ambiental, per.nente ao objeto da licitação, na utilização, no transporte e no descarte dos produtos utilizados na execução contratual. 5.2. Em atendimento às normas constantes na Instrução Norma.va n.º 01/2010/SLTI/MPOG, a WebO inciso VI do art. 5º da Instrução Normativa prevê como exceção a possibilidade de definir o valor da remuneração dos trabalhadores da empresa contratada para prestar os serviços, sem caracterizar ingerência na administração da contratada, para as situações em que se necessitam de profissionais com habilitação/experiência superior à daqueles … Web4. Nos termos do Art. 6º da IN SEGES/MPOG n. 5, de 26 de maio de 2024, a administração do TRT da 5ª Região não se vincula a quaisquer cláusulas de Convenções Coletivas que estabeleçam direitos não previstos em lei, tais como valores ou índices obrigatórios de encargos sociais. MÓDULO 1: Notas: 1. old school tube socks