WebJun 21, 2024 · A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá, no dia 23 de junho, a partir das 9 h, para nova sessão ordinária de julgamento, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. O encontro será transmitido ao vivo no canal do CJF do YouTube. WebApr 5, 2024 · Consoante referido no relatório, no Tema 300 dos Representativos da TNU, a questão afetada foi a seguinte: "Como é contado o período de graça do art. 15, II, da Lei n.º 8.213/91, quando o empregador não autoriza o retorno do segurado ao trabalho por considerá-lo incapacitado, mesmo após a cessação de benefício por incapacidade pelo ...
TEMA 301 DA TNU: Contagem de tempo rural e seus reflexos na ...
WebA Turma Nacional de Uniformização (TNU) julgou o Tema 301, que trata sobre a contagem de tempo rural e seus reflexos na aposentadoria por idade rural. Os julgamentos proferidos pela TNU uniformizam a jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, orientando o entendimento a ser adotado. WebFeb 28, 2024 · O Tema 301 da TNU foi julgado recentemente e trouxe uma tese muito importante sobre a perda da qualidade de segurado especial e contagem do tempo de trabalho rural. Essas eram questões controversas e que prejudicavam os clientes. kromschroder bcu 370 burner controller
É possível que tenhamos entendimentos diversos entre a TNU e …
WebSaber qual a forma de cálculo da aposentadoria por invalidez, do auxílio-doença e pensões derivadas, em momento antecedente à edição da Lei n. 9.876/99. ... VIDE TEMA 164/TNU: Processo: Decisão de afetação: Relator (a) Julgado em: Acórdão publicado em: Trânsito em julgado: PEDILEF 2007.70.50.016551-5/ PR. 08/03/2010. Juíza Federal ... WebNo perfil do Código de Processo Civil de 2015 as chamadas tutelas provisórias podem ser requeridas com fundamento na urgência ou na evidência (art. 294). A tutela da evidência a qual se ocupam as hipóteses do art. 311 ganha destaque no perfil do novel Código de Processo Civil, em especial as situações previstas nos incisos II, III e IV ... WebTEMA 318 DA TNU, DRº PREVIDÊNCIA EXPLICA, PARTE II,Na explicação completa, sobre o Tema 318, Dr Thiago, levou mais de 40 minutos, por isso resolvi fazer 3 ... AboutPressCopyrightContact... map of midwestern united states with cities